As negociações do 28º Leilão de Biodiesel ainda nem foram abertas, mas ele já pode ser considerado um dos mais tortuosos da história do programa de biodiesel. Há poucas horas, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fez uma pequena – mas importante – edição na lista das usinas habilitadas a vender biodiesel que recoloca a Bunge na disputa.
Na primeira versão da lista de usinas habilitadas publicada no dia 19 de novembro, a Bunge aparecia entre as empresas sem pendências. Situação muito estranha, uma vez que a usina da empresa em Nova Mutum (MT) ainda não contava com o Registro Especial de Produtor de Biodiesel da Receita Federal o que a tornava inelegível. Poucas horas mais tarde, a ANP precisou se retratar e, quando a lista final foi publicada no dia 23 de novembro, a Bunge não estava nela.
Foi apenas no dia 26 de novembro que a trader conseguiu o registro na Receita Federal. Mas aí já era tarde demais para que ela fosse habilitada por vias convencionais.
O novo arquivo não há qualquer pista de como foi que a Bunge voltou ao páreo. A única informação está no link no qual o arquivo pode ser acessado no site da ANP que ganhou um discreto “pós-recurso”. Contudo, os conteúdos do recurso da Bunge não se encontram disponíveis o que torna quase impossível para as concorrentes entenderem a decisão ou, se for esse o caso, apresentarem contra-argumentos.
Volumes
Na lista recém-publicada, a usina de Mova Mutum (MT) pertencente à Bunge aparece na lista das empresas que não possuem o Selo Combustível Social do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Com essa inclusão haverão 61,5 milhões de litros em capacidade disputando apenas na 5ª etapa do leilão (aberta tanto a usinas com quanto sem o Selo Social).
No total, as – agora – 42 usinas que vão participar do leilão poderão colocar à disposição do mercado pouco mais de 995,1 milhões de litros de biodiesel.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com